É necessário obter uma autorização da Salvador Film Commission sempre que houver a intenção de realizar filmagens em locais públicos ou administrados pelo município de Salvador. Essa exigência se aplica também a espaços e equipamentos públicos, bem como em situações que envolvam a ocupação do solo ou interfiram no trânsito de pedestres e veículos.

A SSA Film Commission é responsável por viabilizar filmagens de diversos formatos, como: publicitárias, institucionais, videoclipes, séries, programas de TV, documentários, curtas e longas-metragens, produções acadêmicas, dentre outros. As exceções são filmagens jornalísticas e filmagens de cunho pessoal.

A SSA Film Commission é responsável pela viabilização de filmagens em áreas públicas municipais de Salvador – isto é, desde o sistema viário até os equipamentos públicos, como por exemplo: Casa do Carnaval, Teatro Gregório Mattos, Espaço Cultural da Barroquinha, Elevador Lacerda, Cidade da Música etc. Em caso de outros espaços municipais que tenham regramento específico de autorização que não são de responsabilidade da Film Commission serão devidamente informados ao solicitante colocando-o em contato direto pelo responsável pela autorização do espaço em questão.

Para solicitar uma autorização de filmagem, você deverá acessar o site www.ssafilmcomission.salvador.ba.gov.br. No site estão disponíveis todas as informações e o passo a passo para solicitar autorização de filmagem

A solicitação de autorização de filmagem é feita através do preenchimento do formulário único de filmagens disponível em www.ssafilmcomission.salvador.ba.gov.br. O Formulário é dividido em 3 etapas: 1 – Cadastro do solicitante; 2 – Cadastro da Obra; 3 – Registro das Locações.

Na primeira etapa o solicitante deverá preencher dados gerais sobre sua identificação (PJ ou PF) e anexar documentos comprobatórios como RG/CPF ou CNPJ quando for o caso. Após a identificação do solicitante deverá ser preenchido dados sobre a obra, especificando gênero e qualificando a obra além de informações relevantes sobre a produção a ser realizada. Depois de cadastrado todas as informações sobre solicitante e obra será o momento de informar à Film Commission onde se pleiteia realizar as gravações e quais os serviços necessários para cada locação desejada, como por exemplo, interrupção total ou parcial do trânsito e reserva de vaga, indicar as vias que serão utilizadas, os horários, quantidade de equipe envolvida, quanto mais detalhada for a informação mais facilmente se dará o entendimento da solicitação na fase de análise.

No momento do cadastro, é fundamental anexar foto,

croqui e relatório de arte. É importante ressaltar que as informações não são divulgadas, são de uso estritamente confidencial da Salvador Film Commission, que só repassa aos respectivos responsáveis, isto é, gestores responsáveis pelo local ou equipamento para a análise de viabilidade.

Não há cobrança pelos serviços de emissão de autorização realizados pela Salvador Film Commission. Entretanto, são cobradas taxas sobre o uso de alguns equipamentos públicos municipais, bem como de serviços que se relacionem ao sistema viário e, por consequência, à Transalvador – como a reserva de vagas e o fechamento de vias, entre outros.

No caso de pessoas físicas, somente o documento oficial do solicitante responsável – podendo ser CNH ou RG. No caso de pessoas jurídicas, deve ser enviado o contrato social ou estatuto, o cartão CNPJ e o documento do responsável legal que consta no contrato social. Ambos os casos as documentações devem ser enviadas de maneira digital.

Além disso, a produção deve enviar os documentos solicitados ao longo do atendimento – como comprovantes, ARTs (Atestado de Responsabilidade Técnica – em caso de montagens de grande porte), lista de nomes com todos da equipe no caso de algumas locações, relatório de arte e croqui.

A Salvador Film Commission é responsável pelos procedimentos referentes aos formatos de conteúdo e institucionais/publicidade; filmagens jornalísticas e sessões

fotográficas, por não fazerem parte de nosso nicho de análise, deve ser tratado diretamente com os órgãos responsáveis – sendo que quando a filmagem é externa (no sistema viário ou em praças, calçadas e afins) deve ser contatada a Prefeitura Bairro local e eventualmente a Transalvador caso indicado pelo órgão, e quando a filmagem é interna (em algum equipamento público como bibliotecas, teatros, centros esportivos, parques) deve ser contatada a Secretaria responsável.